///
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em te...
A impugnação de registro de candidatura
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições ef...
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Nos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feita
O prazo para desincompatibilização de um professor efetivo da rede estadual de ensino que deseja candidatarse a Deputado Estadual, é de
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
É permitida a veiculação de propaganda na internet,
Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,