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Proferida a sentença e interposto o adequado recurso perante o tribunal competente, caso haja a arguição incidente de controle de constitucionalidade ...
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser pro...
De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedida
No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esc...
João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de investigação de paternidade em face de Pedro, que constituiu advogado part...
Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O Ministério Público estará legit...
No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.
Caso dois particulares litiguem em demanda que tramite pelo procedimento comum, a intimação do advogado do réu pelo advogado do autor, de acordo com a...
De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre