A Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), define, no início de seu texto, uma concepção de ed...

compreende um conjunto de processos formativos ligados, mais amplamente, ao universo da cultura da sociedade, compreendida como práticas, ritos, formas de fazer, simbolizar e socializar. Em nossa sociedade, a educação ocorre em instâncias específicas, como a família, grupos, associações e movimentos sociais, como também ocorre em instituições, tais como empresas, escolas e universidades. Nesse amplo conjunto, a LDB disciplina a educação que tem lugar na vida das famílias, das escolas e das universidades.

corresponde aos usos, costumes, formas de vida, vivência, convivência e socialização no âmbito da cultura de uma dada sociedade, envolvendo ritos, práticas, técnicas, hábitos e manifestações (religiosas, artísticas, simbólicas) diversas da vida cotidiana, todas elas concernidas pela lei e sujeitas à sua normativa.

envolve o conjunto dos aspectos que configuram o ser humano como produtor e produto da cultura, entendida como uma soma rica, complexa e dispersa de práticas, ritos, formas de fazer, simbolizar, conceber, imaginar e socializar no âmbito de uma dada sociedade em suas múltiplas instâncias, como as famílias, as associações, as empresas, as escolas e as universidades. A LDB abrange e disciplina todas essas instâncias.

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Quanto à sua atuação normativa, o texto afirma que a LDB disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.