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Considerando a Lei Complementar n.º 08/2014, analise os itens e indique a alternativa correta. 1- Os postos de gasolina, oficinas mecânica, paradas e ...
Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir? O § 2º do art. 4º da Lei nº 651/2012, assegura às pessoas com deficiência o direito...
Leia os itens e marque a alternativa correta. I- O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em ...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do...
Segundo o art. 8º da Lei Orgânica, que trata sobre competência privativa, compete ao Município de Mozarlândia: I – legislar sobre assunto de interesse...
Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias agravantes, ex...
São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).
O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:
Leia os itens e marque a altervativa correta. I- Os adicionais incorporam-se ao vencimento, ou provento, nos casos e condições previstos em lei. II- V...