Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201177084Segundo a Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada se...1457941201177084Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Aparecida de GoiâniaSegundo a Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios de Adescentralização, regionalização e participação popular.Bdescentralização, isonomia e razoabilidade.Cdescentralização, eficiência e produtividade. Disonomia, razoabilidade e proporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007827Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborizaç...Questão 457941200089910Legislação Municipal (Goiás)Determinada empresa declarou, em documento fiscal próprio, a existência de débito tributário em relação ao ISS, no valor de R$ 50.000,00, tendo feito ...Questão 457941200117715Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia relaciona os tributos de competência municipal no art. 86. Dentre os tributos arrolados no referid...Questão 457941200230958Legislação Municipal (Goiás)Sobre o que estabelece o Código de Postura do Município de Inhumas, é determinado queQuestão 457941200438674Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estesQuestão 457941200554738Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941200585616Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Goianira rege-se pelo princípioQuestão 457941200816855Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n° 275/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Perolândia, há possibilidade de p...Questão 457941201280960Legislação Municipal (Goiás)O crescimento desordenado das cidades é um dos fatores que provocam problemas de mobilidade, infraestrutura, planejamento e do ambiente urbano de modo...Questão 457941201793191Legislação Municipal (Goiás)A Lei n° 1.101/2018 trata da regularização de obras em desacordo com o plano diretor, do código de obras e edificações e ocupação do solo do município...