Em relação aos prazos prescricionais dos créditos resultantes das r...

As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente reg...

Assinale a alternativa que apresenta direito dos trabalhadores urbanos e rurais de acordo com os direitos sociais previstos na CF.

Para que se caracterize o processo de admissão, o empregador e o trabalhador deverão elaborar um contrato de trabalho para garantir a relação de empre...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. A hora extra remunerada ao empregado deverá ter valor mínimo 50% superior ao da ho...

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até três dias con...

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da continuidade da relação de emprego propõe, como regra geral, o contrat...