O Decreto de Crimes Ambientais dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o proces...

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. Os organismos fotossintetizantes pertencem a grupos bas...

A proposta de um modelo de gestão e de gerenciamento de resíduos sólidos exige o conhecimento das distintas formas de tratamento e destinação final de...

Os principais mecanismos e funções de força física que atuam na estrutura vertical e horizontal de lagos e reservatórios são classificados em mecanism...

A condição ambiental deve ser considerada para a seleção de indicadores para as áreas de gerenciamento ambiental e para a definição de prioridades par...

De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que possui a seguinte defini...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Os setores usuários das águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. Cada uso da água deve ter normas próprias, sendo necessárias nor...

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...

De acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omite a verdade, sonega informa...

Entre os crimes cometidos contra a Flora, o de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá...