Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201177592Segundo a Lei Complementar nº 101/00, a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem...1457941201177592Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalSegundo a Lei Complementar nº 101/00, a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências legais, equipara-se aAoperação de crédito.Bconcessão de garantia.Cdívida pública mobiliária.Drefinanciamento da dívida mobiliária.Edívida pública fundada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066466Direito FinanceiroPara fins do que dispõe a Constituição Federal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exced...Questão 457941200109127Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal no Município não poderá exceder o seguinte percentual da receita corrente lí...Questão 457941200166218Direito FinanceiroUm Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de r...Questão 457941200308491Direito FinanceiroDurante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Estado, um deputado propõe emenda parlamentar inserindo, no projeto ...Questão 457941200462656Direito FinanceiroA Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, admitindo, desse modo, a existência de três do...Questão 457941200703563Direito FinanceiroEm relação às empresas estatais que não dependem de recursos do Tesouro Municipal para cobertura de suas despesas de custeio ou mesmo para cobertura d...Questão 457941200747836Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta no que se refere a fundos especiais.Questão 457941201428556Direito FinanceiroApós uma auditoria realizada __________ (i)________________ , o (a) ________(ii)____________ alertou o poder executivo de um município do interior de ...Questão 457941201554507Direito FinanceiroSegundo a Lei n° 101, de 04 de maio de 2000, é correto afirmar:Questão 457941201635588Direito FinanceiroAcerca dos precatórios e obrigações de pequeno valor, assinale a alternativa correta.