Dadas as afirmativas acerca do orçamento público, ...

Q: Dadas as afirmativas acerca do orçamento público, I. No processo orçamentário brasileiro, quanto à forma de governo, vigora o orçamento do tipo executivo. II. No Brasil, o orçamento público é material

A) I, II e IV. | B) II e III. | C) I e III. | D) II, III e IV. | E) I e IV.

457941201177686

Ano: 2023Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais | Integração Orçamento e Planejamento

Dadas as afirmativas acerca do orçamento público,

I. No processo orçamentário brasileiro, quanto à forma de governo, vigora o orçamento do tipo executivo.

II. No Brasil, o orçamento público é materializado por meio de três instrumentos de planejamento, previstos na Constituição Federal.

III. As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da administração pública brasileira.

IV. Orçamento-Programa representa o elo entre a Lei de Diretrizes Orçamentária e a sua execução.

verifica-se que estão corretas apenas

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Dadas as afirmativas acerca do orçamento público,

I. No processo orçamentário brasileiro, quanto à forma de governo, vigora o orçamento do tipo executivo.

II. No Brasil, o orçamento público é materializado por meio de três instrumentos de planejamento, previstos na Constituição Federal.

IV. Orçamento-Programa representa o elo entre a Lei de Diretrizes Orçamentária e a sua execução.

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