///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNATEC no concurso para Prefeitura de Palmeirante - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Gestão Democrática, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avalie as alternativas a seguir:
I – A oferta de Educação Infantil tem início na educação fundamental, estendendo-se à educação superior.
II – O estudo da história e cultura indígena é facultativo nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, sejam públicos ou privados.
III – Em relação à educação escolar pública, é dever do Estado garantir a Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos.
De acordo com o julgamento dos itens a seguir, podemos afirmar que estão corretos: