Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201177760Sobre benefício de salário-maternidade (Lei 8.213/91), é CORRETO afirmar:1457941201177760Ano: 2016Banca: FAUOrganização: IPPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários Sobre benefício de salário-maternidade (Lei 8.213/91), é CORRETO afirmar: AÉ facultativo a empresa conservar durante 10 (dez) anos os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes para exame pela fiscalização da previdência social.BO salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.CO salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual, será pago direto por este, com ressarcimento ao final do benefício.DNão é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias ao segurado ou segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.EO salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa poderá consistir numa renda mensal inferior a sua remuneração integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196986Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto 3048/98 da Previdência Social, no que diz respeito aos benefícios tratados na seção IV, é corretor afirmar que:Questão 457941200724813Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto 3048 da previdência social, assinale a alternativa correta:Questão 457941200995918Direito PrevidenciárioPara efeito da aplicação do fator previdenciário, ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados:Questão 457941201174817Direito PrevidenciárioAinda em relação ao Decreto 3048 da Previdência Social, assinale o que for correto:Questão 457941201747273Direito PrevidenciárioSobre os auxílios devidos aos servidores públicos do Município de Matelândia/PR, titulares de cargo efetivo, analise as assertivas a seguir: I - O aux...