Julgue o item subsequente, relativos a prisão.Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o ...

Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.

As medidas cautelares previstas na recente reforma do CPP estão fundadas no binômio necessidade e adequação. Em que pese tais medidas poderem ser apli...

Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item.Autorizadas por juízo absolutamente incompete...

O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por...

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentra...

As questões prejudiciais devolutivas absolutas repercutem na própria existência da infração penal e, desse modo, podem ser ofertadas em qualquer fase ...

Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e...

Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...

Com relação a recursos e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Com relação a provas, julgue o próximo item.Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.