Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201177855Bruna pretende candidatar-se ao exercício de cargo no município de Cuiabá. Após longo tempo de estudo, verifica que exis...1457941201177855Ano: 2018Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Estatuto dos Servidores Públicos de CuiabáBruna pretende candidatar-se ao exercício de cargo no município de Cuiabá. Após longo tempo de estudo, verifica que existem requisitos previstos para provimento e investidura na Lei Complementar Municipal n° 93/2003, dentre os quais consta:Acomprovante de inserção na PrevidênciaBquitação com o fisco municipalCidade a partir de 16 anosDnaturalidade cuiabanaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373206Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei complementar nº 202/2022 de 01 de dezembro de 2022 estabelece os parâmetros urbanísticos para ocupação do solo na macrozona urbana do município ...Questão 457941200777995Legislação Municipal (Mato Grosso)No âmbito do município de Sinop, há um documento que estabelece as normas para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por ...Questão 457941200854674Legislação Municipal (Mato Grosso)Para fins administrativos, com base na atual Lei Orgânica do Município de Várzea Grande- MT, divide-se o Município em:Questão 457941201396503Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do município de Barra do Bugres, na Seção IV, que aborda a competência do Poder Executivo para bem servir à população, refere-se a uma ...Questão 457941201502634Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Complementar n.º 14/2014 de Sapezal – MT, tem como objetivo financiar planos, projetos, programas, pesquisas e atividades que visem ao ...Questão 457941201636660Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, em relação à utilização de recursos hídricos, todo aquele que o fizer para fins industriais:Questão 457941201693345Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a sede do Município de Sinop tem a categoria de:Questão 457941201759750Legislação Municipal (Mato Grosso)A elaboração do plano diretor do Município de Sinop – MT, visando ao desenvolvimento integrado para prover a tudo quanto respeite ao interesse local e...Questão 457941201992682Legislação Municipal (Mato Grosso)Tiago é presidente do sindicato dos servidores municipais do município V e pretende apresentar um projeto para normatizar o Regime Jurídico Único dos ...Questão 457941202062220Legislação Municipal (Mato Grosso)P. é Vereador eleito do município de Cuiabá. No ato de posse, nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá deverá fazer declaração de: