De acordo com a “Convenção contra a tortura e outr...

Q: De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é

A) todo o ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infringido a uma pessoa, com o fim de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão, ou com o fim de puni-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou sejam suspeitas de terem cometido. | B) todo ato de discriminação imposto por funcionário público ou pessoa no exercício de função pública. | C) todo ato praticado contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, sendo sua pena aumentada em 1/3. | D) todo o ato desumano e degradante realizado especificamente contra adolescentes privados de liberdade. | E) todo o ato de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

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Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direitos Humanos | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Temas Pedagógicos

De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é

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