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A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estad...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Roque Gonzales - RS📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Roque Gonzales - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201178022
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies
A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o limite total da contribuição de melhoria é:
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