Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.Nos termos da Convenção Internacional sobr...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue o item que se segue.A CF assegura aos presos respeito a s...

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.Uma das metas de...

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos ...

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos no...

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas ...

O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, co...

Considerando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as ...

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.O Estatuto de Rom...

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias