Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201178323De acordo com a Lei n 13.460 de 2017, assinale a alternativa que dispõe corretamente o conceito de agente público.1457941201178323Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990De acordo com a Lei n 13.460 de 2017, assinale a alternativa que dispõe corretamente o conceito de agente público. Apessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público;Bquem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, exceto militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração;Catividade administrativa ou de prestação direta, de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública e privada;Dquem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração; Eatividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474874Direito AdministrativoIdentifique qual dos atributos que caracterizam um ato administrativo estabelece a imposição de cumprimento obrigatório por parte dos destinatários, c...Questão 457941200588017Direito AdministrativoSão requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:Questão 457941200815653Direito AdministrativoAssinale a alternativa que indique formas de provimento de cargo público.Questão 457941200928413Direito AdministrativoQuem é responsável por conduzir a licitação, acompanhar seu trâmite e tomar decisões até a homologação:Questão 457941200932603Direito AdministrativoCaso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retorna...Questão 457941201063094Direito AdministrativoO gestor do Município Alfa pretende veicular licitação pública visando à contratação de obra pública para a reforma de sua sede, cujo valor estimado é...Questão 457941201298279Direito AdministrativoRuas, praças e jardins são exemplos de que tipo de bens?Questão 457941201754510Direito AdministrativoOs serviços públicos serão realizados de forma adequada, observados alguns princípios. Dentre esses princípios, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201826171Direito AdministrativoSão os princípios do processo administrativo, exceto:Questão 457941201959835Direito AdministrativoObserve o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo correspondente para completar a lacuna:A Administração deve _________ seus ...