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Conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Código Tributário, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atr...
Ao prescrever regras sobre a obrigação tributária, o Código Tributário Nacional afirma que
A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária. Com a finalidade de aproximar um sistema tributário do ideal, é importante q...
O Código Tributário Nacional Brasileiro instituiu as hipóteses inerentes ao lançamento do crédito tributário. Sobre o tema, assinale a alternativa que...
Sobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que o Código Tributário Nacional disciplina acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Além de estarem na dimensão de um ente federativo (União, estados ou municípios), os impostos são classificados como diretos ou indiretos. Nesse senti...
Lucas prestou serviços de arquitetura no mês de agosto de 2009 na cidade de Londrina – PR, onde mantinha escritório. Logo após, em setembro, foi aprov...
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.