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Extingue-se o processo de execução se
Assinale a opção que corresponde à correta definição da dimensão formal do princípio do devido processo legal.
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:
Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma habilidade do mediador de conflitos.
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, con...
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empre...
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.
O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercu...
Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que