Com base na legislação aplicável e na doutrina, julgue o item.A Lei de Improbidade Administrativa definiu contornos mais...

A respeito da Administração Federal, de sua administração direta e indireta, de sua estruturação, de suas características e da descrição de seus órgão...

Com relação aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. I A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remunerat...

Acerca da legislação, julgue o item. As normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública não se aplicam à...

Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.É dispensável a licitação para a contratação de profiss...

Considerando as disposições da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Todo...

Durante uma reunião do setor jurídico do CRO‑AC, debateu‑se a conduta de um servidor que utilizava veículo oficial para fins particulares. Com base ne...

Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue o próximo item.Nos contratos licitados, o contratado deverá prestar as seguintes garantias: real hipotecária; cauç...

À luz da legislação pertinente e da doutrina acerca das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.Os métodos alternativos de prevenção...

Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item. A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho não tem relação com a cond...

Pode ser arguida a suspeição de autoridade que tenha inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parent...