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São incumbências da União, em relação à organização da educação nac...

📅 2019🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de São João do Oeste - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São João do Oeste - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201178457
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96:
I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem;
III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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