À luz do Código Tributário Nacional (CTN), na falt...

Q: À luz do Código Tributário Nacional (CTN), na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, quanto às pessoas na

A) Qualquer de suas residências no território da entidade tributante. | B) O estabelecimento da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação. | C) A sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade. | D) O lugar da sua residência, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.

457941201178553

Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

À luz do Código Tributário Nacional (CTN), na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, quanto às pessoas naturais:

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