Com relação à Portaria n.º 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue o item.A notificação compulsória é a comunicação op...

Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e d...

Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.A organização de serviço de atendimento público espe...

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemConsideram‐se como bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária ...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.É vedada às pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...

A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.Os profissionais e os serviços méd...

Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.A evolução de enfermagem dos pacientes submetidos...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

À luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.A farmácia e a drogaria disporão de rótulos impressos pa...