Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201178716A Lei Orgânica do Município de Miracema prevê o pagamento do adicional de insalubridade para as categorias de trabalhado...1457941201178716Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Miracema | Lei Orgânica de MiracemaA Lei Orgânica do Município de Miracema prevê o pagamento do adicional de insalubridade para as categorias de trabalhadores a seguir, a EXCEÇÃO de uma; assinale-a. AAos trabalhadores do matadouro e do transporte de carne.BAo pessoal da limpeza pública, inclusive ao motorista dos caminhões basculantes que integram a frota de limpeza pública.CAos servidores que operam com esgotos.DAos trabalhadores que operam no atendimento escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178001Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as penas disciplinares previstas no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...Questão 457941200373924Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“A Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu pode ser emendada por proposta ______________________ e aprovada pelo quórum de ______________________.” A...Questão 457941200623544Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas a seguir. I. Desenvolver ações públicas visando a promoção da saúde e prevenção de doenças dos usuários do RPPS e de seus depen...Questão 457941200966250Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O plano diretor participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Ele visa assegurar que o cresc...Questão 457941200986814Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.526, de 19 de setembro de 2003 – Estatuto do Magistério Público Municipal, analise as afirmativas a segu...Questão 457941201097637Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.526/2003 aduz que todas as afirmativas a seguir constituem deveres especiais dos servidores do Magistério, a EXCEÇÃO de uma; assi...Questão 457941201381599Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os autos de quatro processos administrativos instaurados no âmbito da Prefeitura de Campos dos Goytacazes foram remetidos ao Departamento de Recursos ...Questão 457941201452683Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No contexto de concursos públicos, os termos “posse” e “exercício” referem-se a duas fases distintas do processo de nomeação e ingresso do candidato a...Questão 457941201496607Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sabe-se que na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida; os danos que dela provierem para o serviço ...Questão 457941201643984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, aponta que são provimentos de cargos públicos, EXCETO: