J. é absolvido, tendo em vista que foi considerado que seu ato foi descaracterizado quanto a elemento constitutivo do ti...

Geromel é Delegado da Polícia Civil do Estado JJ e recebe da polícia repressiva dois indivíduos acusados por crime considerado hediondo, os quais reco...

A imputação pessoal é um princípio que tem como característica básica que:

Um taxista compra regularmente uma arma de fogo de uso permitido, embora não tenha autorização para porte da arma. Em seguida, suprime o sinal identif...

José Carlos, policial penal da ativa, possui uma arma de uso permitido, alegando que a referida arma é imprescindível para sua proteção pessoal, bem c...

Kipp foi contratado para eliminar fisicamente Wolf, tendo perpetrado o crime com eficiência. Isso acarretou investigação policial e foi iniciado o dev...

Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são capturados, julgados e condenados...

Pégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de ...

Camila é investigadora da Polícia Civil, sendo ferida gravemente em confronto com grupo de pessoas portando armas de grosso calibre. Nos termos da Lei...

Caio Tácito coordena o setor antidrogas do município X e busca organizar eventos educativos quanto aos efeitos nocivos da utilização de drogas ilícita...

Cios foi condenado, por sentença proferida por Juízo criminal, a dez anos de reclusão, por crime contra o patrimônio, constando a sua responsabilidade...