Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201179331Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte ...1457941201179331Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: EstruturaEm relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina. AO combate à impunidade ainda não é considerado uma obrigação erga omnes. BA obrigação de investigar e de prevenir crimes é de resultado. CO direito à verdade não é considerado um dos desdobramentos da obrigação de investigar. DA partir da notitia criminis, as autoridades policiais devem iniciar, de ofício e sem demora, uma investigação séria, imparcial e efetiva por todos os meios legais disponíveis.EO dever de investigar, processar e punir consta expressamente na Convenção Americana de Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423751Direitos HumanosÀ luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A Declaração Un...Questão 457941200454121Direitos HumanosNo eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a modernizaç...Questão 457941200731262Direitos HumanosEm relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...Questão 457941200815786Direitos HumanosSegundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...Questão 457941200941766Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens. I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar se...Questão 457941201325400Direitos HumanosAcerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...Questão 457941201448690Direitos HumanosA respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...Questão 457941201801590Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...Questão 457941201910967Direitos HumanosJulgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O objetivo central da educação em direitos humanos é a f...Questão 457941201935429Direitos HumanosEm relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...