Considerando-se a Resolução-RDC nº 216/2004 - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, sobre a...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo: I. Ao nascer, a criança deverá receber a...

Conforme o disposto na Lei nº 6.360/1976, a designação impressa na etiqueta de um medicamento e de produtos, abrangidos por esta Lei, que permita iden...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, considerando-se que, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunst...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Em relação à Lei nº 6.437/1977, sobre o processo nas infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:

As primeiras ações da vigilância sanitária no Brasil começaram nos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento da Polícia Sanitária, destinada a contro...

Com base no Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

No que se refere à telessaúde, em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, que abrange a prestação remota de serviços relacionado...

Sobre o Sistema Único de Saúde e suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Vigilância em saúde. (2) Promoção d...