Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201179598Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por ...1457941201179598Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalUma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser Arecebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado. Brejeitada, porque não contém o rol de testemunhas. Crecebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender. Drecebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial. Erejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270082Direito Processual PenalExceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juizQuestão 457941200299470Direito Processual PenalNo procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente aoQuestão 457941200537235Direito Processual PenalSobre provas ilícitas, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200670427Direito Processual PenalNas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,Questão 457941200733681Direito Processual PenalLuiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direit...Questão 457941200737013Direito Processual PenalAo disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal queQuestão 457941200919014Direito Processual PenalEm relação ao procedimento processual penal relativo aos Juizados Especiais Criminais,Questão 457941201186692Direito Processual PenalNo tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201852052Direito Processual PenalO valor da fiança, medida cautelar substitutiva da prisão, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, em grau máximo, for superior...Questão 457941202085167Direito Processual PenalA vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,