O ato administrativo será extinto quando apresentar:

De acordo com a Lei Complementar CMF 063/2003, constituem requisitos básicos para a investidura em cargo público de provimento efetivo ou de proviment...

Conforme disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, os critérios de julgamento passíveis para o pregão são:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A respeito dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: 1. É absolutamente vedada a prática de atos administrativos sob sigilo. 2. A anula...

Relacione as colunas abaixo a respeito dos poderes da Administração Pública. Um mesmo poder pode estar em mais de uma coluna de características. Colun...

Em se tratando da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica corretamente as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação ...

Assinale a alternativa incorreta.

O princípio do serviço público que advoga que as tarifas devem ser cobradas em valores que facilitem o acesso ao serviço posto à disposição do usuário...

Sobre atos administrativos, é correto afirmar: