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Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro município, xingando-o de ladrão, configura crime de:
Austregésilo, verbalizando seu animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com...
Configura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:
Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima...
Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingind...
Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha exigido para outra pessoa, indiretamente, no exercício da sua função e em razão dela, vantagem ind...
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho ...
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:
Em relação ao nexo causal assinale a alternativa correta: