Em relação ao Código Penal, é correto o que se afi...

Q: Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:

A) dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal; | B) pune-se a tentativa com a pena imposta ao crime consumado, sempre reduzida em 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços); | C) considera-se cometido o crime no lugar onde se produziu o resultado, independente da ação ou omissão. | D) o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, mesmo que não previsto em lei; | E) diz-se que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma quando voluntariamente o agente desiste de prosseguir ou impede o resultado;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal

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