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Q: Ao analisar o contexto histórico, que caracteriza a realidade vivenciada por crianças e adolescentes em situação de acolhimento, observa-se um longo caminho já percorrido, marcado pelo movimento em pr

A) Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz uma nova concepção de proteção, em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todas as situações. | B) As premissas de excepcionalidade e brevidade que caracterizam o modelo de intervenção atual buscam reverter a internação de adolescentes, que tem sido avaliada como geradora de uma “eficácia invertida”. | C) A nova doutrina da proteção integral preconizada pelo ECA vai de encontro à ideia do assistencialismo do Estado. | D) Em 1920, surge no Brasil, o movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do qual a primazia do controle e da proteção se sobrepunha ao atendimento de suas necessidades, em que a institucionalização foi um dos meios empregados para segregar crianças e adolescentes pobres, autores de atos infracionais, com deficiências e com transtornos mentais, entre outros tidos como “incapazes”. | E) O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi instituído em 2012, tendo como objetivo a busca por parâmetros mais justos, voltados para a discricionariedade, além de reafirmar o caráter pedagógico da medida socioeducativa.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral

Ao analisar o contexto histórico, que caracteriza a realidade vivenciada por crianças e adolescentes em situação de acolhimento, observa-se um longo caminho já percorrido, marcado pelo movimento em prol da defesa dos direitos humanos. Assim, é impertinente afirmar:

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