O Direito Tributário é o ramo do direito que rege ...

Q: O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser alternativa que define

A) Tributo é uma sanção pecuniária imposta por infração de normas administrativas. | B) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. | C) Tributo é qualquer contribuição financeira facultativa destinada ao Estado. | D) Tributo é toda prestação de serviços ao Estado em troca de benefícios diretos. | E) Tributo é uma doação voluntária feita pelos cidadãos para o governo.

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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser alternativa que define corretamente um tributo?

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