Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201179848O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funci...1457941201179848Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalO Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser alternativa que define corretamente um tributo?ATributo é uma sanção pecuniária imposta por infração de normas administrativas.BTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.CTributo é qualquer contribuição financeira facultativa destinada ao Estado.DTributo é toda prestação de serviços ao Estado em troca de benefícios diretos.ETributo é uma doação voluntária feita pelos cidadãos para o governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003079Direito TributárioImposto é todo o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos...Questão 457941200183656Direito TributárioAs taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerad...Questão 457941200187541Direito TributárioO Código Tributário Nacional define que o lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o deve...Questão 457941200753116Direito TributárioA capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de cap...Questão 457941200771500Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200950019Direito TributárioAcerca do processo judicial tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201833065Direito TributárioPodemos conceituar tributo como: I – Tributo é vulgarmente chamado de imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tri...Questão 457941201953606Direito TributárioSegundo o Código Tributário Brasileiro, Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição...Questão 457941202009433Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrária, .................... Somente abrange os créditos definitivamente constituídos à data da lei ou do despacho que a...Questão 457941202057472Direito TributárioNos termos do art. 201, do CTN, “Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição admini...