Toda criança e todo adolescente têm o direito de s...

Q: Toda criança e todo adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer out

A) Preso por 3 anos. | B) Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado. | C) Perder o poder familiar imediatamente. | D) Preso por 1 ano. | E) Responder imediatamente e diretamente ao Ministério Público.

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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Toda criança e todo adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.

Sendo assim, é correto assegurar que os responsáveis, encarregados de cuidar de crianças e de adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção estarão sujeitos, de acordo com os procedimentos jurídicos, à seguinte medida:

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