A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que es...

Q: A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e p

A) ao Governo Federal. | B) aos Municípios e aos Estados. | C) aos Estados e ao Governo Federal. | D) aos Estados. | E) aos Municípios.

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Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e pré-escolas, cabe

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A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diret...

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diret...