Para que um adolescente se torne aprendiz é obriga...

Q: Para que um adolescente se torne aprendiz é obrigatória sua inscrição em programa de aprendizagem, que pode ser ministrado por escolas técnicas de educação ou por entidades sem fins lucrativos, que te

A) se encontrem registradas no Cadastro Técnico Federal de Escolas Técnicas de Educação e tenham sido credenciadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | B) haja decisão judicial prolatada pela vara da infância e da juventude, obrigando-as a efetivar a matrícula do aprendiz. | C) seja constatada deficiência cognitiva específica ou habilidade psicomotora no aprendiz que o impeça de executar devidamente o trabalho para o qual foi contratado. | D) estejam registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. | E) sejam filiadas ao Comitê Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da OIT.

457941201179952

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Para que um adolescente se torne aprendiz é obrigatória sua inscrição em programa de aprendizagem, que pode ser ministrado por escolas técnicas de educação ou por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, desde que

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