Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201180125O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante que toda criança e todo adolescente têm direito à educação, visando...1457941201180125Ano: 2018Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante que toda criança e todo adolescente têm direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, exceto:Aigualdade de condições para o acesso e permanência à prática esportiva;Bdireito de organização e participação em entidades estudantis;Cdireito de ser respeitado por seus educadores;Dacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.Edireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que este órgão tem como princípios:Questão 457941200220264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os direitos do adolescente privado d...Questão 457941200279859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante os direitos da criança e do adolescente. Desta forma, é incorreto afirmar que:Questão 457941201523576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Igualdade Racial e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir: I...Questão 457941202058208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma, em seu Artigo 4º: “É dever da família, da com...