De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de...

Q: De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência

A) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. | B) O Conselho de Saúde, em caráter permanente não possui caráter deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde, exceto usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. | C) O Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do SUS, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. | D) O Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes da Educação e Saúde, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em todas as instâncias, exceto nos aspectos econômicos e financeiros. | E) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto apenas por representantes do governo, e profissionais de saúde, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em todas as instâncias.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde; e o Conselho de Saúde. Em relação ao Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.

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