De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema
Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera
de governo, sem prejuízo das funções do Poder
Legislativo, com as seguintes instâncias
colegiadas: a Conferência de Saúde; e o
Conselho de Saúde. Em relação ao Conselho de
Saúde, assinale a alternativa correta.
A O Conselho de Saúde, em caráter
permanente e deliberativo, órgão colegiado
composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários, atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na
instância correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo.
B O Conselho de Saúde, em caráter
permanente não possui caráter deliberativo, é o
órgão colegiado composto por representantes do
governo, prestadores de serviço e profissionais
de saúde, exceto usuários, atua na formulação de
estratégias e no controle da execução da política
de saúde na instância correspondente, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do
governo.
C O Conselho de Saúde, em caráter temporário
e deliberativo, órgão colegiado composto por
representantes do SUS, prestadores de serviço,
profissionais de saúde e usuários, atua na
formulação de estratégias e no controle da
execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros.
D O Conselho de Saúde, em caráter temporário
e deliberativo, órgão colegiado composto por
representantes da Educação e Saúde, prestadores
de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua
na formulação de estratégias e no controle da
execução da política de saúde em todas as
instâncias, exceto nos aspectos econômicos e
financeiros.
E O Conselho de Saúde, em caráter
permanente e deliberativo, órgão colegiado
composto apenas por representantes do governo,
e profissionais de saúde, atua na formulação de
estratégias e no controle da execução da política
de saúde em todas as instâncias.