///
É correto afirmar que uma das políticas atuais sobre a proteção integral à criança e ao adolescente está consolidada na Lei
Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, ECA, na Seção XVII, Art. 121, estabelece que a internação da criança e do adolescente constitui ...
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. De acordo com o capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Qual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 131, como encarregado pela socied...
Sobre os organismos do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apr...
Acerca do tema adoção, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art. 70-A, item III, da Lei n° 8.069/1990 “a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência so...