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Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De acordo com o Código Penal, Adria...
O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:
Quem comete a conduta típica de “devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo” incorre no ...
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:
Quem comete a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem o...
De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” é considerado crime, sobre...
“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a de...
Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de “exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado”: