Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201180685Assinale a alternativa que não se refere à renúncia de receita:1457941201180685Ano: 2022Banca: METRÓPOLEOrganização: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - APDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita | Receita PúblicaAssinale a alternativa que não se refere à renúncia de receita:Aanistia.Bmodificação de base de cálculo que implique redução de tributo. Cconcessão de isenção em caráter geral. Dcrédito presumido.Ealteração de alíquota que implique redução de tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009539Direito FinanceiroAssinale a alternativa incorreta sobre a Lei Orçamentária Anual:Questão 457941200808001Direito FinanceiroO princípio orçamentário que obriga registrarem-se receitas e despesas da Lei de Orçamento Anual pelo valor total e bruto, vedadas quaisquer deduções ...Questão 457941201248976Direito FinanceiroAssinale a alternativa incorreta sobre o Plano Plurianual 2020-2023:Questão 457941201517728Direito FinanceiroO orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de...Questão 457941201563236Direito FinanceiroAssinale a alternativa que não condiz com as funções da Lei de diretrizes orçamentárias:Questão 457941201582291Direito FinanceiroCabe à Lei complementar, EXCETO: