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No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação
Um promotor de justiça ajuizou ACP que foi distribuída uma vara na qual atua juiz de direito que, anteriormente apresentara contra aquele algumas recl...
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em det...
Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicame...
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.O devido processo legal é uma garantia contra eventual uso abusivo de ...
A respeito de ação de improbidade administrativa, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.Situação hipotética:...
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervençã...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No momento processual em questão, será possível opor embargos de declaração, mas eventual...
Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.A prática de ato processual por meio eletrônico é uma ga...
Alberto propôs ação contra uma autarquia federal e, após o seu regular processamento, o juízo da vara cível federal competente aplicou entendimento fi...