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Quanto ao princípio da “universalidade” no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
Em relação aos serviços privados no Sistema Único de Saúde, a participação complementar será formalizada mediante
Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,
A Lei nº 8.080,de 19 de setembro de 1990, é também definida como arcabouço jurídico constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS). A este respeito, a...
Considerando o Capítulo I do Decreto n° 7.508/2011, as Redes de Atenção à Saúde são um conjunto de ações e serviços articulados em níveis de complexid...
Considerando as boas práticas de dispensação de medicamentos, segundo a Lei nº 5.991/1973 e a RDC nº 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento ...
De acordo com a Lei nº 5.991/1973, o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas emb...
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ...
Essa Portaria estabelece algumas diretrizes a serem operacionalizados pela Atenção Básica. Entre elas, verifica-se a fragmentação do sistema e a hiera...
O Movimento Sanitário Brasileiro, intensificado a partir das décadas de 1970 e 1980 em consonância com as lutas pelo processo de redemocratização da s...