A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos
ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à
integridade física, considerados para fins de concessão
de aposentadoria especial, consta do Anexo IV do Decreto
3.048 de 1999 e posteriores alterações. A comprovação
da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos
será feita mediante formulário emitido pela empresa ou
seu preposto, tendo por fundamentação documento expedido
exclusivamente por médico do trabalho ou engenheiro
de segurança do trabalho.
Esse documento é conhecido como