Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016, institui o Plano Municipal de Educação de Palmas para o período 2015 a 2025. Em...

Nos termos da Lei N.º 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pa...

Para a execução do Plano Municipal de Educação de Palmas (Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016) são definidas instâncias para cumprimento das metas...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), dentre outros motivos, a pena disciplinar de de...

Nos termos da Lei Nº 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, a partir da posse o Vereador NÃO poderá: I. firmar ou manter contr...

De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 285/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas...

Sobre o processo legislativo municipal, analise as afirmativas a seguir. I. As propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal poderão ser apresentadas ...

Analisando as considerações dos incisos I, II e III contidos no Art. 18°, de acordo com a Lei Complementar nº 06/2006 que dispõe sobre o uso e a ocupa...