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Empregador dispensa o empregado sem justa causa, dando aviso prévio ao mesmo. No 12o dia de cumprimento do aviso, o empregador arrepende-se de ter dis...
Em regra, a suspensão do contrato individual de trabalho é a paralisação temporária do contrato de trabalho quando a empresa
Considere: I. Rescisão indireta do contrato de trabalho. II. Pedido de Demissão formulado pelo empregado. III. Extinção do contrato de trabalho por ju...
O estágio é definido por lei como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho ...
Considerando a jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, relativamen...
Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:
Maria, durante três anos, prestou serviços ao Clube de Mães Madalena Arraes, que é uma entidade sem fins lucrativos instituída para desenvolver ativid...
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar:
Em relação a normas de proteção destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho, é VEDADO I. publicar ou faze...
Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a