Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201181531No que tange a Legislação Brasileira sobre pessoas portadoras de Deficiência – 6™ Edição – 2010 – Biblioteca Digital da ...1457941201181531Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisNo que tange a Legislação Brasileira sobre pessoas portadoras de Deficiência – 6™ Edição – 2010 – Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, exceto:ATer garantia de sigilo nas informações prestadas.BSer tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. CTer livre acesso aos meios de comunicação disponíveis. DReceber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento. ESer protegida contra qualquer forma de abuso e exploração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244791Direitos HumanosA Lei Federal 10.216, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde...Questão 457941200482844Direitos HumanosConsiderando a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembléia das Nações Unidas (ONU) em 1947, identifique qual das alternativas...Questão 457941200581610Direitos HumanosA partir de um debate social mais amplo sobre a educação, é possível nortear a linha de pensamento por meio das diretrizes nacionais que compreendem a...Questão 457941200682122Direitos HumanosDireitos Humanos são aqueles que o indivíduo possui simplesmente por ser uma pessoa humana, por sua importância de existir, tais como: o direito à vid...Questão 457941200721463Direitos HumanosA Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, que dispõe...Questão 457941200853800Direitos HumanosAo que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201035640Direitos HumanosNo currículo, como devem ser organizados os conteúdos pertinentes aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança,...Questão 457941201445255Direitos HumanosDe acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos ...Questão 457941201471146Direitos HumanosDe acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.Questão 457941201498510Direitos HumanosAcerca dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: I. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia i...