Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201181538

Com base nos direitos e garantias assegurados pela Lei 8.069/90, analise as afirmativas a seguir: I. A guarda destina-se...

1

457941201181538
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
Com base nos direitos e garantias assegurados pela Lei 8.069/90, analise as afirmativas a seguir:

I. A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

II. Deferir-se-á a guarda, nos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

III. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

Assinale 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200039846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir v...

#SINASE#Medidas Socioeducativas#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)
Questão 457941200140847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e adolescente dispõe de vários direitos da Criança e do adolescente. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que corresponde...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941200343307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De quem é o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200569345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a l...

#Conselhos Tutelares#Medidas Socioeducativas#SINASE
Questão 457941200588467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941200701305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação aos direitos individuais previstos no ECA, assinale a afirmativa incorreta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200921955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas aos adolescentes autores de ato ...

#Infração Juvenil
Questão 457941200958284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir: I. Entende-se por família natural a comunida...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941201070621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201638116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem diretrizes que garantem a proteção integral dos direitos das crian...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre SegurançaQuestões do Instituto Access