Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201181575O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, consideradas, pelo Estatuto...1457941201181575Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteO acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, consideradas, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela nova Lei que dispõe sobre as Regras de Adoção (Lei nº 12.010 de 03/08/2009), como deAcura.Bhigienista.Cordem pedagógica.Dproteção.Eadvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célia deu à luz Pedro em estabelecimento de atenção à saúde da gestante, de modo que, segundo dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941200360900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dois irmãos, um menino e uma menina, foram abandonados pelos pais biológicos (que os geraram) e passaram a ser criados por duas famílias distintas. A ...Questão 457941200437288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução 113, com as alterações da Resolução 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ao disciplinar o Sistema ...Questão 457941200494819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações sobre Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Filiou-se à doutrina da prevenção especial, que considera crianças e ...Questão 457941200862287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção d...Questão 457941201077056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade aQuestão 457941201367005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as proposições: I. A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada segundo a legislação de diretrizes e bases da educação e gara...Questão 457941201696647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proibição do trabalho infantil fundamenta-se no princípio da proteção integral da criança e do adolescente que, por sua vez, reconhece que a infânci...Questão 457941201787756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em visita à unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes, o Defensor Público observa um adolescente que se encontra...Questão 457941201848991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto afirmar: