Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201181826Dispõe a legislação tributária municipal acerca das taxas que1457941201181826Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de OlindaDispõe a legislação tributária municipal acerca das taxas que Ana ocorrência de mudanças de ramo de atividade ou transferência de local de estabelecimento de um mesmo contribuinte, não será exigida nova licença. Bsão isentos das taxas de licença de localização, funcionamento e de publicidade os sindicatos de trabalhadores e associações de classe, estas reconhecidas como de utilidade pública. Cnão incidirá taxa de limpeza pública sobre a coleta e remoção de lixo reciclável. Da taxa de serviços diversos deve ser paga posteriormente à realização do serviço. Esão isentas das taxas de licença de localização, funcionamento e de publicidade, dentre outras entidades, as associações profissionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200581402Legislação Municipal (Geral)Quanto ao procedimento fiscal, à luz da legislação tributária municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200618576Legislação Municipal (Geral)A sustentabilidade ambiental está definida no Plano Diretor de Petrolina, em seu Art. 57, como o resultado de um conjunto de medidas de preservação, p...Questão 457941200885109Legislação Municipal (Geral)O Código de Posturas de Petrolina objetiva regular a atuação do Município em prol da qualidade de vida da população, garantia da higiene, ordem, segur...Questão 457941201250781Legislação Municipal (Geral)É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Petrolina – PEQuestão 457941201801022Legislação Municipal (Geral)Além de impor a obrigação de fazer ou desfazer, o infrator sujeitar-se-á a outras penalidades, observados os limites estabelecidos na legislação. Sobr...Questão 457941201838979Legislação Municipal (Geral)Acerca dos autos de intimação e infração, disciplinados pela Lei Complementar Nº 03/97 e alterações,Questão 457941201908150Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Art. 131 do Plano Diretor de Petrolina, o Poder Executivo deverá incentivar a valorização, a proteção, a conservação e a preservação do ...