De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:

Quando o servidor se ausentar em virtude de atribuições regulares decorrentes de seu cargo ou função.

Quando o servidor designado não assumir o exercício da função no prazo legal.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:

A) A pedido do servidor. | B) Quando o servidor se ausentar em virtude de atribuições regulares decorrentes de seu cargo ou função. | C) Quando o servidor designado não assumir o exercício da função no prazo legal. | D) A critério da autoridade.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos...

Questão 457941200298643Legislação Municipal (São Paulo)

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras

Questão 457941200908380Legislação Municipal (São Paulo)

A vacância no serviço público refere-se à situação em que um cargo público fica vago, ou seja, sem um ocupante efetivo. Essa condição pode ocorrer por...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras

Questão 457941201204124Legislação Municipal (São Paulo)

Maria José, servidora pública do município de Pitangueiras, ocupante do cargo de Telefonista há seis anos, é aprovada em novo concurso realizado pelo ...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras

Questão 457941201269766Legislação Municipal (São Paulo)

Maria, servidora pública efetiva no Município de Cotia, ocupa o cargo de assistente administrativa na Prefeitura e foi convidada para assumir um cargo...

#Legislação Municipal de Cotia#Lei n° 628/1980 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Cotia

Questão 457941201508869Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme determina a Lei Orgânica de São Joaquim da Barra- -SP, é vedado ao Vereador desde a posse, EXCETO:

#Legislação Municipal de São Joaquim da Barra#Lei Orgânica Municipal de São Joaquim da Barra

Questão 457941201994542Legislação Municipal (São Paulo)

Analise as afirmativas a seguir. I. “A _______________ será em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.” II. “A ____________...

#Legislação Municipal de Suzano#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de ...

Questões relacionadas para praticar